Autor de violência doméstica é condenado a ressarcir ex-companheira
Escola deverá indenizar adolescente por atrasar atendimento médico
Aposentada vai receber indenização por empréstimo consignado não autorizado
Advogado que teve atendimento negado será indenizado
Câmara do TJ-RN mantém responsabilidade de plano no fornecimento de medicação
Tribunal mantém condenação de réus que extorquiram idoso com golpe do falso sequestro
Companhia indenizará proprietário de imóveis danificados por hidrelétrica
Casal que agrediu aeromoça e causou pânico em voo para Paris pagará por danos morais
Justiça determina que município retire das ruas veículos de tração animal
Subseção continua arrecadando materiais escolares para estudantes de comunidades carentes
TRF-4 divulga cronograma de visitas correicionais dos meses de março, abril e maio
Criação do Código de Defesa do Empreendedor será analisada no Senado