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A má conduta do hospital teria causado a morte de recém-nascida. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos…

A 2ª Vara de Paço do Lumiar condenou as empresas Pátio Norte Empreendimentos LTDA e Rocket Park, ao pagamento de…

A partir de 6 de fevereiro, será iniciada a operacionalização da Autorização Eletrônica de Viagem – AEV para viagens internacionais…

Moradores de comunidade alegam que atividade provoca malefícios físicos e ambientais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro de Pesquisa…

Os desembargadores componentes da Segunda Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de…

A Segunda Vara da Comarca de Apodi condenou uma mulher a cumprir pena de um ano e dois meses de…

Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…

Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumidora por acusação injusta de furto…

A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, determinou que um plano de…

A OAB Nacional condena a violência contra a advogada Luciany Ambrozina dos Reis, do Mato Grosso do Sul, e acompanha…

O volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios de registro civil aumentou 70% entre 2021 e…