Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
Hoje já é crime fabricar ou vender símbolos e ornamentos com a cruz suástica; projeto criminaliza o uso de outras…
Ler +PL concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 404/2023, que altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006) para permitir que…
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Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da…
Ler +Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro…
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a continuidade da tramitação do recurso de um empresário de Luziânia…
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Ler +O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora – MG, manteve a…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 29 anos, morador de Irati (PR), pelo crime…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de…
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Segundo a sentença, o acidente teria sido causado devido ao péssimo estado de conservação da via pública. Um morador da…
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A criança teria nascido com hipotonia muscular e dificuldades respiratórias. Uma criança recém-nascida, diagnosticada com hipotonia – diminuição no tônus…
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