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Uma candidata a vaga de concurso público realizado pela Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) para a Empresa Brasileira…

Pequeno atraso para cumprir ordem judicial de examinar requerimento de benefício não justifica condenação de agente público do Instituto Nacional…

O réu alegou ter pensado que se tratava de uma tentativa de assalto e por isso não prestou socorro. O…

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou a empresa…

Em São Paulo, um homem que aplicou golpe por meio de aplicativo de relacionamento foi condenado por estelionato. A Justiça…

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade de uma casa de show pelo…

Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivo A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou…

O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao…

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu…

O segundo grau da Justiça estadual potiguar reformou sentença de primeira instância para determinar a rescisão do contrato realizado entre…

Seguidas violações da legislação consumerista. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…

A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou um homem pelos crimes de perseguição,…