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Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Realeza (PR) que requeria indenização…

Por entender que a Receita Federal foi a responsável pela emissão de um só número de Cadastro de Pessoa Física…

Idealizado para realizar os sonhos de muitos casais, o Fábrica de Casamentos provocou um pesadelo para o SBT. A emissora…

Os autores foram surpreendidos com a não existência da reserva para a viagem. O juiz da 1° Vara Cível de…

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma estudante de enfermagem ingressou com uma…

O acidente foi ocasionado por motorista de caminhão-baú a serviço do grupo varejista A 5ª Câmara Cível do Tribunal de…

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, determinou que o ‘encontro de paredões’…

As empresas de tecnologia Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil) e Google Brasil Internet Ltda. têm prazo de cinco dias,…

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o ex-deputado…

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou…

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.   Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª…