TJM condena policial que pisou em pescoço de mulher negra em SP
Agressão ocorreu em Parelheiros, zona sul da cidade, em 2020 Por unanimidade, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) condenou o…
Ler +Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção,…
Ler +O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade por…
Ler +A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador de uma indústria de corte e dobra de metais que foi…
Ler +Município terá que aplicar verbas na saúde dos povos indígenas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o município de Barra do Ribeiro (RS) faça a aplicação correta…
Ler +A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a liberação de uma motocicleta…
Ler +Justiça condena empresa que teria encerrado atividades antes da realização de festa de formatura
Estudante que teria pago 24 parcelas do contrato deve ser indenizada por danos materiais e morais. O juiz da 1°…
Ler +Interrupção de serviços bancários eletrônicos dá direito à indenização
A Justiça acolheu pedido do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA e condenou o Banco Inter…
Ler +IBGE: 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento
De acordo com Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,…
Ler +Autismo: Seguradora é condenada após negar terapia multidisciplinar
Uma Seguradora de serviços de saúde deverá ressarcir, a uma cliente, R$ 3.180,90, corrigidos monetariamente pelo índice contratual do IPCA,…
Ler +Estado tem 15 dias para fornecer medicamento para tratar tumor cerebral em idosa
posentada residente no Município de Apodi, distante 364 km da Capital, conseguiu decisão judicial, de forma liminar, que obriga tanto…
Ler +Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino. A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos condenou uma lanchonete da…
Ler +