OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf
Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias Toffoli, e representantes da Fazenda formalizou acordo para…
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Ler +Adequação de produto a normas técnicas não afasta responsabilidade por acidente
A adequação de um produto às normas técnicas vigentes no país e a sua aprovação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade…
Ler +Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet O Projeto de Lei 221/23…
Ler +Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho…
Ler +Justiça manda União pagar pensão a filhos de ex-tesoureiro do PT
Cada criança receberá R$ 1.312,16 até completar 21 anos A Justiça Federal no Paraná determinou que a União pague pensão…
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Os indícios de negligência na gestão de Vara Criminal, de Júri e de Infância e Juventude, por parte da juíza…
Ler +A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, por…
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Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro…
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A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu…
Ler +A empresa produtora da dupla, com sede em Fortaleza (CE), contratou um motorista de ônibus para trabalhar com o transporte…
Ler +Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social…
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