Anuidade 2023: pagamento à vista até 10 de fevereiro dá direito a 12% de desconto
STF faz campanha de fortalecimento da democracia após ataques
Capitalização mensal de juros sobre expurgos inflacionários é cabível, diz STJ
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Trabalhador que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado
Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda
Cliente que sofreu dano capilar após tratamento de beleza deve ser ressarcida
Instituição de ensino deve indenizar estudante após encerrar curso repentinamente
Estabelecimento é responsabilizado por furto em automóvel estacionado na calçada