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Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…

Constatada falta de proteção de erosão às encostas. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

Uma comissária de voo será indenizada em ação de danos morais depois de ser agredida verbalmente por um casal de…

Em decisão proferida nessa segunda-feira (23/1), o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Capão da Canoa, Ivan Fernando…

A OAB-Londrina continua arrecadando, até dia 31 de janeiro,  materiais escolares para serem entregues ao Projeto Amigas do São Jorge,…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou o cronograma de visitas correicionais dos meses de março, abril e…

O projeto de lei (PL 4.783/2020) que institui o Código de Defesa do Empreendedor, com normas de proteção à livre…

Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela O Projeto de Lei 2680/22 altera o…

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido…

A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal…

A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer…

Essa foi a decisão da maioria dos integrantes da Terceira Turma do TRT da 18ª Região. Prevaleceu o entendimento no…