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Carnaval 2023: Veja como será o expediente dos Tribunais

Publicado em: 14 de fevereiro de 2023

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Os tribunais não terão expediente na segunda-feira, 20, e na terça-feira, 21. Na quarta-feira de Cinzas, alguns funcionarão em horário especial e outros não terão atendimento ao público.

A uma semana do Carnaval, os foliões estão ansiosos para saber: como fica o expediente dos Tribunais nos dias festivos da maior festa popular brasileira?

Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos nesta matéria os dias em que não haverá expediente nas Cortes do país.

A grande parte dos Tribunais não terá expediente na segunda-feira, 20, e irá manter expediente suspenso na terça e quarta de cinzas. Outras Cortes têm horário especial no dia 22/2: só funcionam no período da tarde.

De qualquer forma, caso tenha prazos a cumprir, é prudente consultar o respectivo Tribunal, munir-se da portaria e verificar se houve qualquer alteração.

Veja como ficam as atividades:

SUPERIORES	EXPEDIENTE
STF	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22 o exp. após às 14h.
STJ	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22 o exp. após às 14h.
TST	Não haverá exp. – 20 e 21/2.
STM	Não haverá exp. – 20 e 21/2.
TSE	Não divulgado

TRFs	EXPEDIENTE
1ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22/2 apenas as subs. jud. de Oiapoque e Laranjal do Jari não terão exp.forense.
2 ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
3 ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22 o exp. será após às 14h.
4 ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2.
5 ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2.
6 ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.

TRTs	EXPEDIENTE
1 ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2.
2ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
3ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
4ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2.
5ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
6ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
7ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
8ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22 o exp. após 12h.
9ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
10ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2.
11ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
12ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
13ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
14ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
15ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
16ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
17ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
18ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22 o exp. após às 12h.
19ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
20ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
21ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
22ª	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22/2 ponto facultativo.
23ª	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
24ª	Não haverá exp. – 20/2 e 21/2. Dia 22/2 ponto facul. até 13h.

TJs	EXPEDIENTE
AC	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
AL	Não divulgado.
AM	Não haverá exp. -20, 21 e 22/2. Dias 20 e 22 pontos facul.
AP	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
BA	Não haverá exp. entre 16 e 22/2.
CE	Não haverá exp. -20 e 21/2. Dia 22/2 o exp. após 14h.
DF	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
ES	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
GO	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
MA	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22/2 o exp. após às 12h.
MG	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
MT	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22/2 o exp. após às 13h.
MS	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
PA	Não haverá exp. no dia 21/2. Dias 20 e 22/2 serão pontos facul.
PB	Não haverá exp. – 21/2. Dias 20 e 22/2 serão pontos facul.
PE	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
PI	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
PR	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
RJ	Não haverá exp. – 17, 20, 21 e 22/2.
RN	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
RO	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22/2 o exp. após às 14h.
RR	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
RS	Não haverá exp. – 20 e 21/2.
SC	Não haverá exp. – 20, 21 e 22/2.
SP	Não haverá exp. – 20 e 21/2. Dia 22/2 o exp. após às 13h.
SE	Não haverá exp. – 21/2. Dias 20 e 22/2 serão pontos facul.
TO	Não haverá exp. – 20 e 21/2.