TRT-18 valida justa causa de eletricista que jogava futebol durante a jornada de trabalho
Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
Justiça ratifica decisão de comissão que suspendeu matrícula de estudante sem fenótipo de pardo
Companheira de segurado falecido antes de 2019 tem direito à pensão por ser dependente presumida
Agência deve reparar danos a empresária por falha em ingresso no Louvre
Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJ-SP
Justiça obriga servidora a devolver R$ 100 mil embolsados de prefeitura
Juiz concede dano moral coletivo para população servida com água de má qualidade
Indenização para dona de casa intoxicada após jantar massa com molho contaminado