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Em São Paulo, uma liminar foi concedida para fazer com que um morador parasse de proferir e publicar xingamentos e…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus (HC) autorizando que um homem, residente em Rolândia (PR), que foi…

Um militar temporário das Força Armadas que foi licenciado por se encontrar incapacitado para o serviço militar teve garantido seu…

De acordo com a sentença, o autor também deve ser indenizado pelos danos morais. Um morador de Nova Venécia que…

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande…

Fotos circularam em redes sociais A mãe de um jovem de 17 anos que foi assassinado e cujo cadáver foi…

Lavrador que perdeu familiares deverá ser indenizado em R$ 200 mil O proprietário de uma farmácia de manipulação e duas…

TJMG condenou ex-companheiro a indenizar a vítima por danos morais Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro,…

Motorista não tinha CNH e estaria sob efeito de substâncias O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem,…

Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada…

Pedaços se soltaram e caíram na cabeça de uma mulher no ponto de ônibus Um condomínio de Belo Horizonte deverá…

Empresa sofreu prejuízo de R$ 166 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…