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Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

A 3ª Turma Recursal da Capital negou recurso de uma empresa de transporte de passageiros por aplicativo que fixou diversos…

Um médico e um hospital do Meio-Oeste que erraram ao retirar o ovário saudável de uma mulher terão de indenizá-la…

Uma multinacional com sede no norte do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma empresa…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados…

O prazo para a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, prevista pela Resolução 481 do Conselho Nacional de Justiça…

Deputado ressalta que, nos últimos anos, o tamanho e a distância das poltronas nos aviões foram reduzidos O Projeto de…

Conforme a proposta, a prática deve ser punida com a mesma pena de maus-tratos O Projeto de Lei 219/23 proíbe…

Na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisadosA juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara da Infância e Juventude da…

Acordo repara danos pela morte de cliente espancado em loja do grupo O grupo Carrefour terá que destinar R$ 68…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o…