Notícias

A OAB Paraná celebra 91 anos de fundação nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. Ao longo das últimas décadas, a instituição…

Foram abertas nesta quarta-feira (15/2), às 9h, as inscrições para a advocacia dativa referentes ao 1º semestre de 2023. O…

Deputada argumenta que o desconto direto dá segurança ao alimentando O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de…

Texto também proíbe o uso de animais em apresentações de circenses O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) proposto pelo…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC)…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Simas Industrial de Alimentos S.A a…

A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo de emprego de…

Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Realeza (PR) que requeria indenização…