Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa
Ex-miss Brasil e sua mãe serão indenizadas por matéria fantasiosa em revista nacional
No STJ, relator se posiciona contra a adoção da Selic para dívidas civis e destaca parecer da OAB
OAB Paraná realiza pesquisa de satisfação para advocacia opinar sobre atuação da entidade
STF começa a julgar validade de prova obtida em busca pessoal baseada na cor da pele
Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar
MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada
STJ: Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Trabalhadora que ficou sem acerto rescisório após a dispensa será indenizada por danos morais
Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte