Macaco-prego ficará com tutora
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente a guarda de um macaco-prego com a tutora, moradora de…
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Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal…
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de…
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A remissão de pena das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado tem trazido resultados significativos e surpreendentes.…
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A juíza do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva,…
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Consumidor havia vendido carro e depositado o valor em conta no banco demandado, mas foi surpreendido ao ver pix de…
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Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…
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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização por danos morais em favor de uma…
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O diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, fez sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (1º),…
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