Atacadista é condenado a indenizar consumidor por danos morais
Recusa indevida de cartão teria gerado danos materiais e morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…
Ler +Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas
Instituição se negou a autorizar aproveitamento de matérias A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Ler +Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento de dados
Comprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…
Ler +O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico…
Ler +Contrato simulado foi objeto de chantagem. A 42ª Vara Cível Central da Capital julgou procedente pedido movido por uma mulher…
Ler +Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça votou, nesta quarta-feira (15), pela…
Ler +Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização
Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais…
Ler +OAB pede ingresso como amicus curiae em ações que reafirmam fixação de honorários conforme CPC
A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade que…
Ler +Brasil registra alta de 16,8 por cento no número de divórcios em 2021, revela IBGE
O Brasil registrou 386,8 mil divórcios em 2021, número 16,8% maior em relação ao ano anterior. É o que revela…
Ler +Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória O Projeto de…
Ler +Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência O Projeto de…
Ler +Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A substituição garante o direito de defesa da parte A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo…
Ler +