Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem
Alexandre decide que cabe ao STF julgar militares por 8/1 e abre investigação
Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa
Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo
Projeto de lei na Câmara prevê pensão alimentícia para pets
Afastada indenização dupla por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara
Ex-empregado paga R$ 231 mil e encerra processo trabalhista
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
Estudante que não prestou Enade por erro do sistema pode participar da formatura
TJ-SP autoriza interrupção de gravidez de feto sem chance de vida
Operadora de telefonia deve ressarcir cliente por cobranças indevidas
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por limitar sessões para criança autista