Montadora de veículos é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
TRF-4 determina demolição de casa construída irregularmente na Praia da Galheta
TJ-SP suspende CNH e passaporte de devedor com alto padrão de vida
Concessionária deve indenizar ciclista que foi arremessada ao colidir com fio de arame
Instituição de ensino é condenada por demora em entrega de diploma de formando
Palestra aborda o polêmico ChapGPT
Banco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral
Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia
‘Menoridade relativa’ é tema em decisão e altera dosimetria em pena
Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa