Associação obtém licença para cultivar cannabis e produzir óleo com finalidades medicinais
A Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina (Santa Cannabis) obteve uma autorização judicial para cultivo de maconha e produção…
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A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que…
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na sexta-feira (17) uma lei que obriga estabelecimentos de atendimento…
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Frasco de desodorante vazou e queimou mulher em Teófilo Otoni A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…
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Produtor será indenizado por danos morais Um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco deve ser indenizado em R$…
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Jovem, segundo laudos médicos, tem deficiência auditiva e intelectual Um aposentado deverá continuar pagando pensão alimentícia ao filho de 25…
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Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de…
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Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
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A 3ª Turma Recursal da Capital negou recurso de uma empresa de transporte de passageiros por aplicativo que fixou diversos…
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