STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país
TRT-2 mantém justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte
Justiça Federal determina suspensão de corte de restinga nativa na orla de Matinhos(PR)
Homem que teve salário debitado indevidamente em caixa eletrônico deve ser indenizado
Empresa de mídia social terá de pagar reparação a usuária que teve conta hackeada
Empresa ferroviária terá de indenizar família em R$ 400 mil por perda de parente
Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública
Mantida sentença que obriga o Estado a realizar cirurgia de joelho em idoso com artrose

