Furto de papagaio, diz TJ-SC, suplanta preço de mercado para ingressar no valor sentimental
Vítima de acidente de trânsito deixada na calçada será indenizada por danos morais
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem
Alexandre decide que cabe ao STF julgar militares por 8/1 e abre investigação
Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa
Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo
Projeto de lei na Câmara prevê pensão alimentícia para pets
Afastada indenização dupla por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara
Ex-empregado paga R$ 231 mil e encerra processo trabalhista
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
Estudante que não prestou Enade por erro do sistema pode participar da formatura