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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que valores bloqueados por meio do Bacenjud antes…

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu ao impetrante do presente…

“Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos…

Medida protetiva foi solicitada em conformidade com a lei Maria da Penha e o Estatuto da Pessoa Idosa Atendendo ação…

O juiz entendeu que a autora não comprovou a responsabilidade da empresa ré no incidente. Uma passageira ingressou com uma…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon LTDA…

Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa…

Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

Uma moradora de cidade do Vale do Itajaí foi condenada ao pagamento de R$ 1,8 mil como compensação por danos…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a condenação de um homem…