Justiça determina que empresa aérea transporte animal de suporte psiquiátrico até Roma
Tribunal mantém pena a fiscal de obras preso por cobrança de propina
TJ-SC considera multa de R$ 7 mil compatível para rede que possui mais de cem lojas no país
A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD
INSS atende OAB e libera melhorias em seus sistemas para renovações de acessos a usuários
Projeto permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira
Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
Representação da vítima contra autor de violência doméstica não precisa ser confirmada em audiência
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa