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Quase metade das magistradas brasileiras (46,9%) deixa a ascensão profissional em segundo plano devido ao acúmulo de funções na família e no…

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar…

O agressor também não terá direito aos bens adquiridos durante o casamento mesmo que a violência tenha ocorrido depois do…

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8),…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos…

Empregados eram submetidos a rankings divulgados em grupos de WhatsApp. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação…

Por ultrapassar, em muito, o limite do salário de contribuição para concessão do auxílio-reclusão a autora de um processo contra…

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal…

O número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos,…

Antigos donos de duas fazendas desapropriadas em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, três idosos, de 92, 88 e…

Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos…