CNJ aprova resolução para aplicar perspectiva de gênero no Judiciário
Norma determina que todos os magistrados do país sejam treinados O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (14), por…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de…
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Transportes Guanabara Ltda. ao pagamento de…
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O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em…
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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil à trabalhadora…
Ler +Caixa não é responsável por envio de PIX indevido, após cliente passar dados por ligação telefônica
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento de mais de R$ 49.000,00 (quarenta…
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Ler +Banco deve indenizar cliente negativado por dívida em cartão não contratado
Sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Domingos Martins. Um banco foi condenado a pagar R$ 5 mil…
Ler +Justiça condena autor de atropelamento e dona de veículo a indenizar vítima
Além da requerente, outras três pessoas teriam sido atingidas pelo automóvel. Uma pessoa, atropelada após o condutor de um veículo…
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