Mantida condenação por injúria referente à raça e religião
TJ-RJ: Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada
OAB-Londrina realiza ações em comemoração ao Dia do Consumidor
OAB atua e ex-prefeito é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de advogado
STF invalida criação de mais de 600 cargos no Judiciário de Santa Catarina
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
STJ reforça que existe saída para as mulheres vítimas de violência doméstica
“Bolsa Família” de sócia de empresa devedora sofre bloqueio parcial
JT condena banco a indenizar técnico que era chamado de “burro” e “idiota” por gerente