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Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro …

Um ex-militar que se desligou da Força Aérea Brasileira (FAB) antes do período mínimo de permanência previsto de cinco anos…

Confirmando sentença, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que uma contribuinte tem direito à…

Uma decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial da empresa Eletropaulo…

O autor teria ficado internado por mais de um mês no hospital e quando retornou para casa alegou ter sofrido…

A sentença é da Vara Única de Pedro Canário. Um cliente ingressou com uma ação contra um banco após ser…

Audiências virtuais trazem facilidade e rapidez na promoção da Justiça no Acre, como demonstrou o caso do motorista que estava…

Agricultor deve receber por safra frustrada Um produtor rural deverá ser ressarcido em R$ 90 mil por uma empresa fornecedora…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que…

Decisão da 11ª Vara Cível da Comarca. A 11ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um clube de futebol…

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou companhia aérea internacional ao pagamento de indenização por…