Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta por restrição ao uso do banheiro
A Justiça do Trabalho concedeu a uma ex-empregada de um hipermercado do Triângulo Mineiro a rescisão indireta do contrato de…
Ler +Estado do Paraná deve fornecer remédio de alto custo a criança com raquitismo
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico,…
Ler +Imóvel adquirido após a inscrição de crédito tributário em dívida ativa demonstra a ocorrência de fraude à execução, sendo irrelevante a boa-fé…
Ler +O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Lodi da…
Ler +A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu da prática do crime de desobediência…
Ler +Justiça condena empresa a reativar plano de saúde e indenizar beneficiária
A 7ª Câmara Cível do TJMA manteve parte da sentença de primeira instância, mas fixou valor a ser pago por…
Ler +TJ-DFT decide por retificação de paternidade socioafetiva em caso de idoso e ex-funcionária
Por entender que houve vício de consentimento, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Ler +Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem energia elétrica por cinco dias
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da…
Ler +Consumidora que adquiriu aparelho celular com defeito deve ser indenizada
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela empresa LG Eletronics do…
Ler +O condutor do veículo atingiu a motocicleta ao ingressar na contramão, o motociclista sobreviveu e o homem que estava na…
Ler +Homem terá que indenizar pai e filha por agressão à criança
Menina teve o tímpano perfurado após receber tapa no ouvido A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…
Ler +TJ-SC mantém decisão que cessou poluição sonora de indústria em área urbana
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, concedida em parte…
Ler +