Justiça condena empresa de pescados que vendia alimentos impróprios para consumo
Mulher é indenizada por negligência médica que resultou na gestação de bebê natimorto
Juiz cita “namoro precoce” e absolve acusado de cometer estupro de vulnerável
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
Posto de combustível deverá indenizar por acúmulo de função frentista que também trocava óleo
Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica

