As jornadas exaustivas ofendem o direito do trabalhador à convivência familiar, ao lazer, ao descanso, além de trazerem prejuízo à…
Ler +A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Criminal), homologou a prisão em flagrante, ocorrida…
Ler +Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri pode ser por videoconferência desde que uma não ouça o depoimento das demais…
Ler +A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Fundação Universidade Federal de Mato…
Ler +Está nas mãos do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para sanção ou veto, o Projeto de Lei…
Ler +Cliente que tentou antecipar fatura e teve nome negativado deve ser indenizada
Ao solicitar a fatura do mês de junho, por erro da empresa, a autora recebeu novamente a fatura de maio,…
Ler +Pais garantem guarda compartilhada na modalidade “ninho”
Um acordo firmado esta semana entre o pai e a mãe de duas crianças, no Centro de Conciliação e Mediação…
Ler +Mulher consegue reconhecimento de união estável post mortem
Uma mulher, cujo companheiro morreu sem nunca ter oficializado a união, obteve o reconhecimento da união estável post mortem. A decisão…
Ler +Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por curso técnico não autorizado
Ele deverá receber R$ 10 mil por danos morais Uma instituição de ensino voltada para preparatórios de concursos e formação…
Ler +Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, o Facebook ao pagamento de indenização para…
Ler +Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos
Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia. Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e…
Ler +Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional
Cobranças ultrapassavam R$ 100 mil. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…
Ler +
