Notícias

Decisão da 5ª Câmara entendeu que empregador agiu com zelo e em prazo razoável após tomar conhecimento da situação Caso…

O “Outubro Rosa” é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se…

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa,…

Idosa que teve reajuste de 97,39% em seu plano de saúde poderá pagar valor com incidência do índice de reajuste…

Caso foi julgado no Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a instituição bancária comprovou ter feito…

Vítima foi agredida pelo condômino e deve receber R$ 12 mil por danos morais A 10ª Câmara Cível do Tribunal…

Nesta segunda-feira, 30/10, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante…

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o município…

“Já sou Kelly (nome fictício)?” Essa foi a primeira pergunta que uma das detentas da Penitenciária Milton Dias Moreira, em…

Direito e cultura serão tema de debate na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se…

Reuniram-se por três dias, de 25 a 27 de outubro de 2023, centenas de advogados e advogadas na Universidade Positivo,…

A juíza Fernanda M.C.G Panseri Ferreira, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, aplicou uma multa de…