Indenização para açougueiro que teve braço preso por horas em máquina até atendimento
Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar ferramenta Google Ads
Conselheiros do CNMP propõem recomendação para o uso de IA Generativa no Ministério Público
CNJ aprova regras para instituição do Exame Nacional para a Magistratura
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
STJ decide que planos de saúde não podem recusar serviço a consumidores endividados.
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
Loja é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
Justiça condena dez pessoas por importação e comercialização de agrotóxico proibido no Brasil