Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
Loja é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
Justiça condena dez pessoas por importação e comercialização de agrotóxico proibido no Brasil
TRF-3 garante redução de trabalho a servidora mãe de criança com TGD
Anvisa não precisa apresentar estudo científico que ateste ineficácia de medicamento para proibi-lo
Concessionária deve indenizar motorista após carro cair em buraco de rodovia
Cliente deve ser indenizada após agência de turismo não cumprir contrato de pacote de viagem
Cresce número de feminicídios e estupros no Brasil; maiores números registrados desde 2019
Confeiteira será indenizada por app de transporte que não entregou bolo
Consumidora que encontrou larvas em biscoito de arroz deve ser indenizada

