Justiça interdita quatro academias de ginástica irregulares
Defensor Dativo garante direito a remuneração em execução de sentença
Justiça nega pedido de aposentadoria a homem capaz de trabalhar
Criança autista se machuca em escola e deve ser indenizada
Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em queda de árvore
Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado
Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão
Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência
Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado
Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara
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