Palestra irá abordar a Responsabilidade Civil no uso da IA
No dia 29 de fevereiro, a advogada, com mestrado em Propriedade Intelectual e especialista em Inteligência Artificial, Adriana Rollo, irá…
Ler +
OAB acompanha caso de advogada presa durante sessão de Câmara Municipal
A OAB Paraná está acompanhando o caso da advogada Thais Takahashi, de Cornélio Procópio, e solicitou ingresso na condição de…
Ler +Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
A regra que proíbe a penhora de valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos…
Ler +Por quebra do dever de parcialidade, desembargadora é punida com disponibilidade por dois anos
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ficará em disponibilidade por dois anos, como punição por ter agido…
Ler +Proposta fixa prazo para recebimento de notificação da multa de trânsito
Segundo deputado, ideia é promover equilíbrio entre o poder punitivo do Estado e a proteção dos direitos individuais O Projeto…
Ler +Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet
Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor O…
Ler +Flávio Dino toma posse como ministro do STF
Dino assume a vaga da minha Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua…
Ler +Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), de Santa Maria (DF), não conseguiu comprovar ter…
Ler +A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um…
Ler +A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença em favor da Caixa Econômica Federal…
Ler +INSS deve pagar indenização por danos morais a médica perita após agressão em local de trabalho
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou procedente o pedido de uma…
Ler +Criança com TEA consegue acesso ao medicamento canabidiol
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal De Justiça Do Estado do Paraná (TJPR) acolheu um pedido da…
Ler +