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O paciente teria passado a noite dentro da máquina, acordando no dia seguinte. A juíza da 3ª Vara Cível da…

A empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais e materiais. Dois passageiros, que teriam sofrido um acidente de…

Uma instituição da área de ensino e treinamento em informática foi condenada a indenizar uma mulher em 3 mil reais,…

O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais  – TJMG determinou a permanência de…

Mulher deve receber R$ 6 mil por danos morais Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou…

Operação de implante de silicone teria deixado deformidades A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que inquilino deve ressarcir proprietário…

A inércia de município que deixou transcorrer 16 anos para emitir notificação preliminar sobre possível irregularidade de duas residências erguidas…

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou três empresas acusadas de um esquema de pirâmide…

O juízo da 1ª Vara da comarca de Guaramirim condenou um homem que se valeu das redes sociais para, através…

A Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou que o Estado de Santa Catarina, por meio do plano SC…