Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de…
Ler +Passageira com transtorno mental é autorizada a viajar com seu cão de apoio emocional
A Justiça da Capital confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passageira diagnosticada com transtorno misto ansioso e…
Ler +Decisão determina que Município indenize jovem por queda em bueiro
Um menino que caiu em um bueiro em calçada na cidade de São José do Norte, no sul do Estado,…
Ler +Campanha Janeiro Branco da CAA-PR subsidia sessões de avaliação e orientação psicológica
O mês de janeiro é simbólico para muitas pessoas e representa a hora certa para fazer reflexões e traçar objetivos…
Ler +OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados
Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais…
Ler +CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção
Os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu…
Ler +Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal…
Ler +Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos A Sétima…
Ler +A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para…
Ler +A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do…
Ler +Justiça nega pedido de casal para saber sexo de embriões após fertilização in vitro
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou pedido de um casal que queria obrigar um laboratório a…
Ler +Cirurgia bariátrica: Plano de saúde é condenado em danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por…
Ler +