Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão
Negada indenização a paciente que teria adquirido nódulos após realizar procedimento estético
Justiça condena operadora de saúde por falha em gerenciamento de contrato
Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado, diz TJSP
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
Justiça condena delegado que comprou churrasqueira com verba de convênio de trânsito
Juiz manda demolir obras em sacadas de prédios na av. Atlântica por atrapalhar vizinhos
Pequeno produtor será indenizado por ter seu rebanho bovino sacrificado pelo Estado