TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual
Mantida justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino
Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual
Justiça determina que pai seja indenizado após filha falecer devido a acidente de trânsito
Compradores de imóvel na planta devem quitar parcelas em atraso
Juíza decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
Justiça de São Paulo decreta falência da Livraria Cultura
Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada

