Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida
Aras se manifesta a favor de retirar campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel
Erro médico: Estado deve indenizar mulher em danos morais
Consumidores que ingeriram bebida contaminada serão indenizados
Torcedor não é parte legítima para acionar o Judiciário em nome de clube, diz TJSP
Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio
Fique atento e fuja das armadilhas envolvendo golpes virtuais
OAB Paraná prestigia posse da nova cúpula diretiva do TJ-PR
Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado, decide TJ-PR
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

