Juíza decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
Justiça de São Paulo decreta falência da Livraria Cultura
Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada
Esposa induzida a crer na infidelidade do marido será indenizada pela falsa amante
Empresário que desviou valores de ONG para sua conta particular é condenado
Tribunal nega pleito de candidatos reprovados em concurso para agente penitenciário
Motorista é condenado por homicídio ao volante
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame
Metade dos magistrados brasileiros afirma já ter sofrido ameaças
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto