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O grupo de trabalho que discute propostas referentes à litigância predatória associativa se reuniu, na última quarta-feira (8/2), no Conselho…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil e…

Servidores passariam a acumular a gratificação devida pela segurança de juízes com cargos em comissão O Projeto de Lei 2447/22,…

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e…

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação…

Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento…

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60…

A 2ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação A Terceira Turma do Tribunal Superior…

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aumentou o valor da indenização…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um…

Laudo pericial comprovou incapacidade total e permanente para o trabalho; segurado irá receber acréscimo de 25% pela necessidade de auxílio…