Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
Para o Plenário do STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte são válidas, desde que não afetem…
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A falta de diversidade foi considerada discriminatória A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho…
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Processo foi julgado pela Sétima Turma e confirmou sentença proferida pelo juiz Rafael Moreira de Abreu A Sétima Turma do Tribunal…
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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira…
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Segundo os autos, a vítima conduzia uma motocicleta quando foi atingida pela caminhonete do réu. O juiz da 2ª Vara…
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10ª Vara Cível da Capital atendeu pedido de construtora em ação de cobrança A Justiça atendeu pedido formulado por uma…
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A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade…
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Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. O juiz Ralpho Waldo de…
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