Aplicativo é condenado por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes
Fumicultor prejudicado com falta de energia na secagem da produção será indenizado
Justiça determina medidas para coibir golpe do falso advogado
OAB-SP pede sanção de projeto que regula medicamentos à base de canabidiol
Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
STJ: Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Negada liminar para instituição privada que pretendia abrir curso de Medicina
Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributária
Defensoria Pública devolve um “A” e também a identidade de mulher que teve o nome registrado errado