Notícias

Texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses…

Jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista O Projeto…

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras…

Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a…

Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício do…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de cadastro…

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de…

A Justiça Federal de Curitiba concedeu liminar para suspender o corte da vegetação de restinga na orla de Matinhos, autorizada…

 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um detento a…

Um homem que tentou retirar o salário em um caixa eletrônico mas não conseguiu e, ainda assim, o dinheiro foi…

Justiça argumentou que empresa não agiu para restabelecer perfil A usuária de uma mídia social que comprovou ter tido a…

Mulher atravessou via em local sem grades de proteção Os quatro filhos de uma mulher deverão ser indenizados, cada um,…