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O diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, fez sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (1º),…

A OAB Paraná está realizando a partir desta quarta-feira (1º) uma pesquisa para a opinião da advocacia sobre a atuação…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (1º), o julgamento de uma ação em que se discute a licitude…

PGR reafirma argumentos de que procedimento não viola sigilo das comunicações e é um dever da atividade policial O Ministério…

Proposta também veda a proibição de participação em concurso público como forma de forçar o pagamento de dívida O Projeto…

Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para…

Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal…

Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o…

Por unanimidade, julgadores da Segunda Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de uma trabalhadora para condenar a ex-empregadora, uma…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto…

A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante que pretendia ingressar no Instituto Federal Catarinense (IFC) em…

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão liminar que determinou a realização de…