Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Irmãos têm penas mantidas pelo Tribunal por injúria racial contra segurança de bailão
Justiça declara adolescente que matou pai indigna de receber herança
TJ-SC decidirá se discussão sobre pensão de pets pode ser julgada em Vara da Família
Subseção realiza o IV Congresso de Direito Agrário e do Agronegócio a partir de 21 de março
OAB e TRF-1 debatem preferências para sustentação oral
Pena longa e crime grave não impedem progressão de regime sem criminológico
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”


