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O jogador perdeu a conta após usar programas não autorizados para ganhar vantagens no jogo eletrônico Um usuário do jogo Free…

Van apresentou problema com pouco tempo de uso A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou o dever do Estado em indenizar mulher e filho…

Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização, a título de compensação de abalo anímico,…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sustentou, na quarta-feira (1º/3), contra a adoção da taxa Selic…

Está disponível no site da OAB Paraná mais uma edição da Revista da Ordem, com informações sobre as atividades da…

Atos infracionais pretéritos, na hipótese de futura condenação, não são aptos a afastar a minorante do tráfico privilegiado, prevista no…

Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o…

Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho O Projeto de Lei…

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de…

Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões “Heinz, o ketchup mais consumido do mundo” e “Heinz,…