TRF-4 determina retomada de processo seletivo da FURG para ingresso de pessoas transgêneros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou liminar da Justiça Federal gaúcha e determinou a retomada de processo…
Ler +Um homem acusado de resistência, golpe de Estado e porte de munições sem autorização durante os atos antidemocráticos ocorridos em…
Ler +Inconformada com a sentença que a condenou a pagar a quantia de R$ 205.758,55, além de correção monetária e juros,…
Ler +Juiz acusa advogado de “dirigir” processo, mas TJ não vê anormalidade
Advogado pedir a penhora programada via Sisbajud não significa querer atuar como “diretor do processo”. Assim entendeu a 16ª câmara…
Ler +Município é indenizado por queda de gestante em bueiro
A gestante teria passado duas horas no buraco e em consequência teve parto adiantado. Uma moradora entrou com ação indenizatória…
Ler +Operadora de telefonia móvel deve indenizar cliente após bloqueio indevido de linha
Uma empresa do ramo ceramista teve mantida sentença que lhe garante uma indenização por danos morais no valor de R$…
Ler +Limitação de idade: candidata ganha direito a inscrição em curso de formação em concurso militar
Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação…
Ler +Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
Clientes ficaram presos na cidade de escala. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma companhia aérea ao…
Ler +Vítima de furto de veículo no expediente e em espaço indicado pelo patrão será indenizada
Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado, que teve o veículo furtado no estacionamento indicado para…
Ler +Descumprir prazo, mesmo na pandemia, afasta empresa de contratos públicos por 6 meses
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
Ler +O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, determinou…
Ler +Consepre reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”.…
Ler +