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A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Vian,a que teve o nome…

De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma mulher representando uma menor, entrou com ação de danos morais…

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a responsabilidade solidária de…

A criança foi privada de ter suas necessidades básicas atendidas devido à negligência do seu pai, mas sobretudo cresceu vítima…

No entendimento da juíza-relatora, Rogéria Epaminondas a parte autora foi ofendida, em razão de sua condição de transexual, sendo exposta…

Hackers anunciaram a venda de itens diversos e enganaram seguidores Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas,…

Desligamento foi unilateral e desmotivado, segundo análise da Justiça Um motoboy que atuava em plataforma digital de entrega de comida…

Alimento contaminado gera reparação de R$ 5 mil A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), Desembargador Cruz Macedo, manteve decisão proferida pela Câmara Criminal do TJDFT,…

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.   A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, através do plano de saúde…