Cabe ao devedor comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos autos da execução fiscal
Moradora que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo Município
Operadora de cartão de crédito é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
Casal será indenizado após companhia aérea cancelar voo gerando atraso excessivo no retorno a Natal
Plano de saúde deve indenizar criança vítima de traumatismo craniano grave após negar tratamento
Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto
Ex-prefeito é condenado por encomendar morte de advogado após quatro dias de júri
Homem que ficou tetraplégico ao acidentar-se em academia pública será indenizado
TJ-SC mantém decisão de indenizar pais que perderam filha em exame de endoscopia
Curso sobre Planejamento Contributivo Previdenciário está com inscrições abertas
O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia