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Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou ao…

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Vara Ambiental), determinou a suspensão imediata dos alvarás, com…

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido de uma seguradora de veículos em…

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, manteve a decisão do Juízo da…

Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de prejuízo concreto,…

Foto, nome e contato foram publicados sem consentimento da vítima A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…

Decisão da 2ª Vara Criminal de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou o personal trainer Henrique Paulo Sampaio…

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização para homem que teve veículo indevidamente leiloado.…

O Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, no valor de…

A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas,…

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma…