Nota dos conselhos de profissões regulamentadas contra o ensino EaD em cursos de graduação
NOTA PÚBLICA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de…
Ler +Paraná aguarda há 10 anos a instalação de Tribunal Regional Federal
Nesta terça-feira, 6 de junho, completam-se os 10 anos da aprovação da Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos tribunais…
Ler +Sindicato que pagava menos para advogada do que para advogado é condenado
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que trabalhadores que cumpram a mesma função, para o mesmo…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021, que obriga…
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Pessoa sofre de ansiedade generalizada O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com…
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Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
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Após apresentar atestado médico visivelmente adulterado, a trabalhadora gestante que atuava na função de operadora de caixa de uma rede…
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Um assistente de cálculos trabalhistas de um escritório de advocacia deverá receber acréscimo salarial de 30% por acumular parte do…
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A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês –…
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