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O viúvo e seis filhos de uma paciente que morreu ao cair do 3º andar de um hospital na região…

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na serra catarinense, condenou uma mulher por injúria racial praticada por mensagem de…

A advocacia acaba de receber uma excelente notícia. A Unimed Londrina, por meio de convênio com a CAAPR, passou a…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial ajuizado pelos advogados de um homem…

As inscrições para o XV Concurso de Fotografia da OAB Paraná foram prorrogadas até o dia 11 de agosto. A…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta da Câmara (PL 2.217/2022) que obriga juízes a consultar cadastros de crianças…

Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios. Em decisão unânime, o Plenário do…

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus requerido pela defesa…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem…

Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou…

Um motorista de carro-forte em Belo Horizonte receberá uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por…

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…