Usuária que teria se cortado ao utilizar piscina deve ser indenizada por parque aquático
Negada indenização por danos morais a aluna reprovada por faltas escolares
ECA completa 33 anos; especialistas defendem reforma e sistematização do Estatuto
Cooperativa médica deve indenizar criança devido à demora no atendimento por ausência de médico
Homem preso ao ser confundido com homônimo será indenizado
Vítimas do “golpe da OLX” deverão dividir prejuízo
Operadora é condenada a devolver em dobro valor de cobranças indevidas
Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato
Negativa de medicamento utilizado durante gravidez gera condenação a Plano
Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol
Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema
Dono de imóvel que descumpriu embargo terá placa com dados da ação na frente do terreno