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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou habeas corpus a uma mãe que foi proibida de visitar a…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação espontânea do comprovante do preparo recursal, após a interposição…

Comentário foi apagado, mas empregado o republicou  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um…

Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhadores, o…

O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e…

O Juiz de Direito Substituto do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) decretou a prisão preventiva de Rafael Bracca dos…

O buraco estaria disposto em uma BR, deixando o veículo danificado. A justiça determinou que uma concessionária de rodovias indenize,…

Falas aconteceram durante julgamento do TJ-GO. Desembargador terá o direito de se manifestar em 15 dias e, depois, o Órgão…

Apelação foi julgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve inalterada a sentença do 1º…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital…

Adolescente estava grávida na época do crime.   A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…