STJ: Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da…
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Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental Um motorista…
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Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de…
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“[…] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo; a autora é…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do…
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A juíza de Direito Cassia de Abreu, da 3ª vara Cível de Birigui/SP, determinou que cliente negativado indevidamente pelo PagSeguro…
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O carro teria apresentado problemas já nos primeiros dias de uso. Um homem ingressou com uma ação judicial contra uma…
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Consumidora que agiu de boa-fé não pode ser penalizada por efetuar pagamento de fatura em site fraudulento. Este foi o…
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Na sentença emitida na Vara Cível de Brasiléia foi registrado que a inscrição no nome autor no cadastro de proteção…
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