Dono de festa que forneceu vodca para adolescentes tem pena confirmada pelo Tribunal
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena a homem que forneceu bebida alcoólica…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que matou o próprio cão em Biguaçu,…
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A efetividade constitucional dos direitos sociais será tema de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG).…
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É dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada transexual acerca da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica,…
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Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou habeas corpus a uma mãe que foi proibida de visitar a…
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Comentário foi apagado, mas empregado o republicou A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um…
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Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhadores, o…
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O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e…
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