Plano de saúde deve indenizar paciente após negar reembolso integral de despesas
Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia
Justiça garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança com autismo
Mulher será indenizada por ser chamada de “bêbada” após queda em festa
Estelionatário é condenado a ressarcir idosa que foi vítima do golpe do bilhete premiado
Marido que perdeu esposa vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e pensão
OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia
Juíza anula abordagem policial baseada em denúncias anônimas e absolve réu
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso
Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas no país
CNJ abre processo contra desembargador do TJ-RJ por postagens políticas