Corregedoria Nacional instaura reclamação contra juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência
Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia
Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário
Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária
Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização
Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
TJ/SP: Desembargador reverte reajuste de 97% em plano de saúde de idosa
Justiça condena morador a indenizar recepcionista

