Confirmada indenização para homem que levou golpe ‘mata-leão’ de cabo PM
Briga em bar de shopping acaba em indenização por danos morais
Extorquido por fotos comprometedoras, homem consegue reaver R$ 32 mil em ação judicial
Caso Evandro: Justiça anula condenações de acusados pelo crime
Casal acusado de matar e atear fogo em morador de rua é condenado pelo júri
Jogador de futebol acusado de injúria racial é absolvido
Regimento do STF não se sobrepõe a direito constitucional, diz OAB
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF
STJ: Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação
Carregador de sal é indenizado por péssimas condições dos banheiros