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A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por um então cliente de uma construtora, que…

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

A ex-supervisora de um banco estatal, localizado em cidade da região da Foz do Rio Itajaí, que se apropriou de…

A Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento n. 222/2023, que…

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai investigar uma sentença assinada por um juiz federal da 1ª Região que foi,…

O colegiado restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia reconhecido a falha do estado no dever de guarda…

Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria O…

Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta sexta-feira (10), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio…

Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam descobertos novos…

Decisão considerou que houve obstáculo à ascensão profissional A Brasal Refrigerantes S.A., do Distrito Federal, deverá pagar R$ 50 mil…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido…